Fax Sindical Governo muda MP 568 e cria carreira

EXEMPLO PARA OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA

Governo muda MP que motivou greve de médicos federais - Brasil - iG http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2012-06-12/governo-muda-mp-que-motivou-greve-de-medicos-federais.html

Após a mobilização dos médicos do serviço público federal contra a Medida Provisória número 568, com paralisação hoje das atividades em vários Estados, o governo decidiu alterar a proposta para evitar as perdas à categoria. A mudança foi definida em reunião entre a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo na Casa. Participaram técnicos do governo.

Foto: Futura Press
Protesto de médicos na manhã desta terça-feira, na região da Vila Mariana, zona sul de São Paulo
"O [Ministério do]

Planejamento reconhece que tem um erro na MP e vamos corrigi-lo por meio de emenda do senador Eduardo Braga. A ideia é fazer uma tabela de remuneração específica para os médicos", anunciou Ideli, ao sair do encontro. "Pela primeira vez no País, teremos uma tabela específica para a carreira médica", confirmou Braga.

Ele vai apresentar seu parecer à MP na comissão mista especial do Congresso na tarde desta terça-feira. Se ninguém pedir vista (tempo para examinar o parecer), ele pode ser votado na reunião de hoje, para depois ir ao plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, ao do Senado Federal.

A MP trata de planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para 30 categorias em diversos órgãos públicos. As entidades médicas calculam que a categoria sofreria redução de 50% em seus honorários se fosse mantido o texto original. O cálculo é que cerca de 50 mil médicos seriam prejudicados.

Braga afirmou que, nas emendas que vai apresentar, vai acabar com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), criada pelo governo na MP para corresponder à diferença entre a tabela atual e a nova. Pela medida, aproximadamente metade do valor recebido pelos médicos federais seria transformada em VPNI e seria congelada com o tempo. "Queremos manter as vantagens atuais e suprimir os danos", disse o relator.